Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista

realizada por ex-empregado de empresa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o gasto com

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

do empregado, ou seja, quando ele estava à disposição da empresa

Agravo de instrumento. Sociedade de economia mista. Autonomia financeira.

A reclamada é empresa estatal que detém autonomia financeira, a afastar obrigatoriedade de

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de

Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.

Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização

Empresa foi condenada por utilizar imagem de funcionária sem prévia autorização, em um comercial da empresa.

Currículo na internet aumenta riscos de roubo de identidade, diz estudo

Empresa britânica fez anúncio solicitando currículos para empresa falsa. 107 pessoas responderam, enviando informações pessoais.

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto

empresa em todos os estabelecimentos onde a marca seja vendida

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada

O julgador condenou a empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$1.000,00, em

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS

empregadora ao pagamento de indenização substitutiva do auxílio-doença.

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco